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domingo, 4 de novembro de 2018

Cláusula Traditio Brevi Manu


Hoje vou tratar rapidamente de um assunto que pode ter grande importância para aquelas pessoas que desejam prestar concurso público: O que é a Cláusula "traditio brevi manu"?

Primeiramente vou dar uma rápida explicação sobre o que é o Constituo Possessório, pois está intimamente ligado ao assunto.

Constituo Possessório, ou "cláusula constituti", é uma cláusula contratual que altera a titularidade da posse. Assim, quem possuía em nome próprio passa a possuir em nome alheio. Ex: “A” vende a casa a “B”. Coloca-se uma cláusula no contrato dizendo que “A” passará a ser inquilino de “B” possuindo em nome alheio. Esta cláusula adicionada é a cláusula constituti ou constituto possessório.

Já a cláusula "traditio breve manu" é o inverso da "cláusula constitute" fazendo com que a pessoa que possuía em nome alheio passe a possuir em nome próprio. Ex: O locatário que antes possuía a casa em nome alheio compra a mesma e passa a possuir em nome próprio.

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